Política de Privacidade para Pessoas Jurídicas
As informações publicadas na plataforma AFFCatalog sobre empresas e suas marcas são coletadas exclusivamente de fontes abertas e de acesso público.
A publicação tem caráter unicamente informativo, sem o objetivo de utilizar marcas registradas para fins comerciais ou promoção de bens e serviços. Também não visa criar qualquer impressão falsa sobre a existência de vínculo entre a plataforma AFFCatalog e os proprietários dessas marcas.
De acordo com os termos da Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial, bem como os princípios de uso legítimo de informações publicamente disponíveis, é permitido mencionar nomes de empresas e suas marcas registradas em atividades de referência e análise, desde que não haja engano ao consumidor ou prejuízo à reputação dos titulares dos direitos.
Adicionalmente, conforme as práticas internacionais e os princípios de “uso justo”, a menção factual de marcas registradas em materiais de referência, análise ou caráter informativo — sem qualquer exploração comercial — não exige o consentimento do titular da marca e não constitui violação de direitos exclusivos.
Portanto, a publicação de informações sobre empresas e suas marcas na plataforma AFFCatalog é realizada de acordo com os princípios de uso justo e não configura infração de direitos de propriedade intelectual.
Ao mesmo tempo, respeitamos os direitos dos titulares de propriedade intelectual e estamos abertos a analisar solicitações individualmente.
Se você é titular de uma marca registrada e acredita que as informações publicadas em seu caso específico violam seus direitos ou interesses legais, envie para o nosso e-mail [email protected] os seguintes dados:
- o link exato da página com as informações em questão;
- documentos oficiais que comprovem a titularidade da marca (por exemplo, certificado de registro);
- uma descrição clara dos motivos da solicitação (explicação de como a publicação no AFFCatalog viola seus direitos ou interesses legais).
Sua solicitação será analisada no prazo de até 30 dias após o recebimento de todas as informações necessárias.
Atenciosamente,
AFFCatalog Team